O curto prazo como horizonte...

Luís Marques Mendes e o PSD têm vindo a delinear uma estratégia de oposição que assenta, em grande medida, na tentativa de antecipar a possível baixa de impostos que o governo será tentado a fazer em vésperas do compromisso eleitoral de 2009. Perante cada novo número que surge em relação ao crescimento económico português, lá repetem, alguns, a convicção de que os impostos deveriam baixar e de que a despesa pública deveria reduzir-se. Ora todos os governos responsáveis têm, com o panorama mais recente da economia portuguesa, como objectivo reduzir a despesa pública. Não só porque isso contribuiria decisivamente para a redução do défice imposta por Bruxelas, mas também porque uma economia saudável não deve crescer através do Estado, mas sim pela iniciativa privada e pelo investimento das empresas. Um Estado forte terá, então, a missão de regular convenientemente as relações entre os agentes e de garantir a todos um nível de vida mínimo. No entanto, para que se consigam atingir estes objectivos, o Estado não pode ambicionar desenvolver as suas influências para âmbitos que devem pertencer à esfera da iniciativa dos cidadãos e das empresas.

Vem isto a propósito de me parecer que as pessoas do PSD sabem perfeitamente que, neste momento, seria prejudicial para o país e, até, irresponsável, baixar os impostos. O que se esperará desta jogada são, essencialmente, duas coisas. Em primeiro lugar, cativar alguns eleitores, desconhecedores da situação actual, que veriam com bons olhos propostas deste tipo. Penso, ainda assim, não representarem um número relevante neste momento. Por último, pode, se Sócrates decidir baixar os impostos em 2009 sob a justificação de que estamos numa conjuntura mais favorável, apregoar que já há dois anos que exigia essa medida e que o governo apenas lhe está a dar razão. É arriscado politicamente, mas tem hipóteses de ser bem sucedido.

Em relação à redução da despesa pública a análise não é fácil de fazer, a não ser que se considere uma proposta puramente demagógica. Como já referi isso seria o ideal e nenhum governante desta área dirá o contrário. A questão não está em reduzir a despesa mas na forma como isso se consegue. E este governo tem dado passos concretos nessa direcção. E, sobretudo, tem tomado medidas corajosas e que nenhum anterior tinha tido coragem de realizar. Mas o que importa dizer é que a redução da despesa, ainda que fortemente desejável, não é algo que se consiga atingir por um certo número de decisões, nem que seja imposta por decreto. É algo que demora muito tempo, e as medidas que estão a ser tomadas agora e que serão tomadas até às eleições serão, muito provavelmente, alvo de reconhecimento quando o PSD estiver no governo.

É precisamente esta questão que inviabiliza, por vezes, a adequada governação. Os incentivos a governar tendo como horizonte o curto-prazo são, muitas vezes, a diferença entre vencer umas eleições ou perdê-las. Ou vencer com maioria absoluta ou não.